TJMG 5000333-65.2018.8.13.0625
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DA POSSE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE - RECURSO NÃO PROVIDO
- Não havendo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5002847-73.2018.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MATERIAL E MORAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - MÓVEIS ANTIGOS - DANO PROPOSITAL NÃO COMPROVADO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
- Nos termos d…
TJMG 0761151-63.2008.8.13.0112
EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO - ABERTURA DE RUA PELA PREFEITURA NO DECORRER DA LIDE - FATO SUPERVENIENTE - BEM PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO - NECESSIDADE DE DECOTE DA ÁR…
TJMG 5018711-54.2018.8.13.0145
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - BANCO - ABERTURA DE CONTA CORRENTE POR FALSÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CRITÉRIOS…
TJMG 0117913-42.2015.8.13.0324
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL -PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - DUPLO HOMICÍDIO -
- ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA - ALEGADO ERRO JUDICIÁRIO - SITUAÇÃO NÃO DEMONSTRADA -…