TJAC 0714866-33.2021.8.01.0001
GERALRELAÇÃO CONSUMERISTA. RECURSO. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA NA ORIGEM. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.…
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TJAC 1000073-77.2025.8.01.0000
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TJAC 0708145-60.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FALECIMENTO DO RÉU ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 485, IV, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. APELO DESPROVIDO. I. CA…
TJAC 0718573-38.2023.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. LAUDO CIRCUNSTANCIADO. INEXISTÊNCIA. APELO DESPROVIDO . I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta em face de sentença que julgou improcedente ação de obrigaçã…