TJAC 0100956-20.2023.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000124-88.2025.8.01.0000
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de agra…
TJAC 0103036-20.2024.8.01.0000
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REEDUCANDO IDOSO E ACOMETIDO POR DOENÇAS. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANDA. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS. GARANTIA DE TRATAMENTO EFICAZ E DIGNO. PRISÃO DOMICILIAR HU…
TJAC 0700211-61.2019.8.01.0022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso de A…
TJAC 1000068-55.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO NÃO APRECIADA. IMPOSIÇÃO DE RATEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO REFORMADA. I…