TJAC 0101103-17.2021.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO. TEMA 271. REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL QUE NÃO DIVERGE DA…
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TJAC 1001335-38.2020.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO INSTRUMENTAL. TEMA…
TJAC 0702438-82.2022.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CITAÇÃO POR EDITAL. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA MODALIDADE CITATÓRIA. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE APELADA NÃO ESGOTADOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Sabendo-se qu…
TJAC 1001187-22.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. PREJUDICIALIDADE. Tem-se po…