TJAC 0706232-14.2022.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS FUNDAMENTAIS DO ART. 783 DO CPC. COMPLEMENTAÇÃO COM ELEMENTOS EXTERNOS AO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0703765-28.2023.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À MONITÓRIA NA ORIGEM. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. AFASTADA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PELO ESPÓLIO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVIA MANIFESTAÇÃO DO POSTULANTE. ER…
TJAC 1000126-92.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS IMPRESCINDIVEIS PARA A MEDIDA DE URGÊNCIA NESTA…
TJAC 0101709-74.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO E O JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011 DO T…
TJAC 0101704-52.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…