TJAC 1000126-92.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0706632-09.2014.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA ILÍQUIDA. VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO MANIFESTAMENTE INFERIOR AO LIMITE LEGAL. NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NE…
TJAC 0102910-67.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE ACORDO HOMOLOGADO EM CEJUSC. QUESTÃO MERAMENTE PATRIMONIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL COMUM. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE. I…
TJAC 1001103-84.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA VIA SISBAJUD E RENAJUD. CÔNJUGE DO EXECUTADO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Rec…
TJAC 0708818-24.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA QUANTO À EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA DESCONSTITU…