Decisão · TJAC

TJAC 1001552-76.2023.8.01.0000

Rel. Des. Nonato MaiaSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-02-22publicado em 2024-02-22
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE SUCESSÕES. PEDIDO INCIDENTAL. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ROL DO ARTIGO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1001189-55.2024.8.01.0000
Des. Francisco Djalma2024-07-04
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. LEI DE EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. VIA INADEQUADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de matéria re…
TJAC 0701531-89.2022.8.01.0007
Des. Roberto Barros2024-07-04
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NU…
TJAC 0701546-58.2022.8.01.0007
Des. Roberto Barros2024-07-04
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DUPLO APELO. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NULID…
TJAC 0701236-52.2022.8.01.0007
Des. Roberto Barros2024-07-04
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NU…