TJAC 0701531-89.2022.8.01.0007
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001560-53.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS COMPROVADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.…
TJAC 0101171-93.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. A concessão da tutela antecipada no c…
TJAC 0004826-67.2020.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. PERDÃO JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO. NÃO C…
TJAC 1000862-47.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. APÓLICE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VALOR. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA. REVOGAÇÃO EXPRESSA. DECISÃO MANTIDA.…