TJAC 0100197-22.2024.8.01.0000
PROCESSUALCONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA CRIMINAL PARA JULGAMENTO DE WRIT…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001522-41.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PLANO. RECURSO PROVIDO. 1. Embora em 04.09.2023, facultando o Juízo de origem ao Agravante prova de incapacidade econômica ao custeio das d…
TJAC 0100956-20.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Desprovida o julgado de obscuridade, exsurge o propósito da E…
TJAC 1000874-61.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ATOS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 923, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DESPROVIDO. Na origem, o Juízo determinou a suspensão do p…
TJAC 1001060-84.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. DEVEDOR. TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO. FRUSTRAÇÃO. CITAÇÃO. ESGOTAMENTO DAS BUSCAS. DES…