TJAC 0101796-30.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0101422-14.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo no Acórdão embargado a omissão e a contradição apontadas, nega-se provimento ao…
TJAC 0006644-25.2018.8.01.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA MATERIAL DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (ART. 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). IMPRONÚNCIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A decisão de pr…
TJAC 0701556-86.2019.8.01.0014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE TARAUACÁ. LEI MUNICIPAL 610/2005 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL). CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL. INC…
TJAC 0101546-94.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL APÓS O JULGAMENTO DO AP…