TJAC 0101680-24.2023.8.01.0000
PROCESSUALCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100823-41.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. A tese levantada pela parte embargante acerca da contradição presente no acórdão ao aplicar ao…
TJAC 1001011-09.2024.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FILHOS MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRISÃO…
TJAC 1002072-36.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA (PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENDER/ANULAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO. NÃO POSSIBILIDADE. ATO JURÍDICO PERFEITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES…
TJAC 0800021-36.2023.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VERBA SALARIAL. PERCENTUAL DE PENHORA ESTIMADO EM 30% (TRINTA POR CENTO) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR. DECISÃO TRANSITADO EM JULGADO. AUSENTE A…