TJAC 0101180-55.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista do enfrentamento das teses apresentadas,…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0101375-40.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em r…
TJAC 0101376-25.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em r…
TJAC 0101377-10.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em r…
TJAC 0000089-39.2021.8.01.0016
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDOS DE ANULAÇÃO E EXCLUSÃO DO VALOR FIXADO À TÍTULO DE REPARAÇÃO MÍNIMA. DESPROVIMENTO. 1. Não há decisão manifestamente contrária à prova dos autos, mas…