TJAC 1000455-07.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIOCONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DISCUSSÃO ACERCA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DA ANÁLISE DE PROVAS.…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0101436-61.2024.8.01.0000
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TJAC 0102436-96.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração interpostos por Telefônica Brasil S/A - VIVO contra acórdão oriundo da Primeira Câ…
TJAC 0102641-28.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. O acórdão embargado, oriundo da Primeira Câmara Cível, decidiu questão envolvendo a inexistência de valores a…
TJAC 0101702-48.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADAS. MATÉRIA APRECIADA. REDISCUSSÃO DA TEMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DO MEIO. EMBARG…