TJAC 0707877-74.2022.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO CONSTITUCIONAL. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESTITUIÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE. COMPETÊNCIA:…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100236-19.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Sobrevindo o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, prejudicada está a aná…
TJAC 0701293-70.2022.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM…
TJAC 0701288-48.2022.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM…
TJAC 0101359-52.2024.8.01.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PERMUTA DE MAGISTRADOS DE IGUAL ENTRÂNCIA. OFÍCIO CONJUNTO. COMPETÊNCIA DO PLENO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO REGULAR. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. INTERESSE PÚBLICO VERIFICADO. GARANTIA…