Decisão · TJAC

TJAC 0100073-39.2024.8.01.0000

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2024-05-22publicado em 2024-05-22

PROCESSUAL

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1002168-17.2024.8.01.0000

Des. Roberto Barros2025-02-27

DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA DA PENA. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAJORANTES DO ART. 2º, § 2º E § 4º, INCISOS I E IV, DA LEI Nº 12.850/2013. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO PARCIALMENTE CONHE…

TJAC 1002101-52.2024.8.01.0000

Des. Roberto Barros2025-02-27

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD ("TEIMOSINHA"). DECURSO DE UM ANO. INEXISTÊNCIA DE DILIGÊNCIAS POR PARTE DO CREDOR. INDEFERIMENTO. DE…

TJAC 0102565-04.2024.8.01.0000

Desª. Denise Bonfim2025-02-27

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA ANTE A DECISÃO QUE CONCEDEU PROGRESSÃO DE REGIME. CASO CONCRETO. DESPROVIMENTO. I e II Caso em exame e Questão em discussão: 1. Trata-se de Agravo em Execução…

TJAC 0102810-15.2024.8.01.0000

Desª. Denise Bonfim2025-02-27