TJAC 0100581-82.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO RECURSO. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002150-59.2025.8.01.0000
CONCURSO PUBLICO. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO REJEITADA. ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO EM PROVA PRÁTICA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. AG…
TJAC 1002603-54.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. ORDEM LEGAL DE PENHORA. ART. 835 DO CPC.…
TJAC 0707403-11.2019.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIA DO EXEQUENTE. DEMORA NA CITAÇÃO ATRIBUÍDA AO APARELHO JUDI…
TJAC 1002212-02.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE RELATIVA. MITIGAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FIXAÇÃO EM 30% DOS RENDIMENTOS BRUTOS. AGRAVO PR…