TJAC 1002150-59.2025.8.01.0000
PROCESSUALCONCURSO PUBLICO. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO REJEITADA. ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO EM PROVA PRÁTICA. PEDIDO DE TUTELA…
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TJAC 0709506-15.2024.8.01.0001
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. EXECUÇÃO FRUSTRADA. ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO E CONFUSÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE DESVIO DE FINA…
TJAC 1002364-50.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.BLOQUEIO DE ATIVOS VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. VERBA SALARIAL. ART. 833, IV, DO CPC. DESBLOQUEIO PARCIAL. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO…
TJAC 0028030-92.2010.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO TRIENAL. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. A prescrição int…