TJAC 0101811-96.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA NA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0709344-64.2017.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ILÍQUIDA. FASE DE LIQUIDAÇÃO OBSERVADA. ARTIGO 513, §4º, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. DESNECESSIDADE. CIÊNCIA DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO PELAS PARTES. PREC…
TJAC 1001359-61.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. ALEGAÇÃO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PELO JUÍZO…
TJAC 1001554-46.2023.8.01.0000
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEF…
TJAC 1001335-38.2020.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO INSTRUMENTAL. TEMA…