TJAC 0100584-37.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU RECURSO DE APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0712755-08.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DIGNIDADE DA PESSOA, MÍNIMO EXISTENCIAL E CONCEITO LEGAL DE SUPERENDIVIDAMENTO. ANÁLISE EXPRESSA NO ACÓRDÃO…
TJAC 0800013-79.2025.8.01.0003
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. AUSÊNCIA DE MÉDICO INFECTOLOGISTA EM HOSPITAL REGIONAL. OMISSÃO ESTATAL PROLONGADA. INTERVENÇ…
TJAC 0716424-79.2017.8.01.0001
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO. FORNECIMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES. PROVA ESCRITA…
TJAC 0707366-86.2016.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. PRAZO TRIENAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.…