TJAC 0100791-36.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. PROCESSO DE ORIGEM JÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO. CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DA DECISÃO…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101590-16.2023.8.01.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. NÃO CONCEDIDA NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO POR INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. IMPEDIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIM…
TJAC 0101694-08.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…
TJAC 0101680-24.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…
TJAC 0101708-89.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…