TJAC 1000531-31.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA. CLUBE DE FUTEBOL COM PATRIMÔNIO…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100720-34.2024.8.01.0000
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TJAC 1000181-43.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGAÇÃO DE FRAUDE DEPÓSITO EM CONTA AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Caso dos autos: recurso de agrav…
TJAC 1000544-30.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO NO QUE DIZ RESPEITO À IMPUGNAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. INVIABILIDAD…
TJAC 0101004-42.2024.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE DA BANCA ORGANIZADORA CONFORME EDITAL. INCOMPETÊNCIA DA VARA FAZENDÁRIA. CONFLITO JUL…