STF HC 128715
PENALHabeas corpus. 2. Latrocínio. Prisão preventiva. 3. Alegação de ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar (art. 312 do CPP). 4.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Penal
STF HC 200092
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA MINORANTE DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006, NO PATAMAR DE 2/3. INVIABILIDADE.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
STF HC 199700
HABEAS CORPUS. REGRESSÃO CAUTELAR DO PACIENTE DO REGIME ABERTO AO SEMIABERTO, ANTE A PRISÃO EM FLAGRANTE DECORRENTE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO POR MEIO DA QUAL DESCLASSIFICADA A CONDUTA PARA…
STF HC 199088
HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PEDIDO DE EXTENSÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IDENTIDADE DE SITUAÇÕES JURÍDICAS. INEXISTÊNCIA.
HABEAS CORPUS IN…
STF HC 199044
HABEAS CORPUS. PACIENTE CONSIDERADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS. MANUTENÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL (ART. 3º DA LEI 11.671/2008). INEXISTÊNCI…