STJ HC 1058991
TRIBUTÁRIODireito processual penal. Agravo regimental NO habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. Gravidade concreta. Contemporaneidade. Legítima defesa não examinada na origem. Agravo regimental desprovido. I. Caso em exame 1. O agravo regimental. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado pela suposta prática dos…
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Outras decisões de STJ em Tributário
STJ AREsp 2292382
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte Superior entende que os embargos de declaraç…
STJ RHC 180870
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. TEMA JÁ ANALISADO NOS AUTOS CONEXOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Pr…
STJ AREsp 2323961
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 296 DO CÓDIGO PENAL - CP. FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO DE TABELIÃO. ART. 298 DO CP. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR.…
STJ AREsp 2289352
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. AFASTADA SÚMULA N. 284/STF. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTES. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTE…