STJ RHC 218846
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ATACADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI. CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DO STJ. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trago à análise da Turma agravo regimental de ENZO PEDROSA FAASEN, interposto contra a decisão…
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STJ HC 921746
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE DO WRIT EVIDENCIADA. SUPERVENIENTE SENTENÇA QUE CONFIGURA NOVO DEBATE PROCESSUAL E NOVO TÍTULO. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Julguei prejudicado o habeas cor…
STJ AREsp 2458760
$ ementa RELATÓRIO Detasa S/A Indústria e Comércio de Aço interpõe agravo interno contra a decisão de fls. 1.513/1.515, na qual neguei provimento ao agravo em recurso especial. Sustenta que a matéria suscitada no recurso…
STJ AREsp 2462841
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO. IMPUGNAÇÃO. FALTA. FUNDAMENTO SUFICIENTE.…