STJ REsp 2202106
CIVILPROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. A COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA-SE…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2685232
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO ANTERIOR. DECISÃO PRECÁRIA. NOVO PEDIDO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/201…
STJ REsp 2066264
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA EX-EMPREGADORA, ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. 1. A decisão agravada está devidame…
STJ AREsp 1972188
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. EXTENSÃO DE VERBAS DE EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O Tribunal de origem analisou de forma fundamentada t…
STJ AREsp 2714868
DIREITO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO-SURPRESA. AFASTAMENTO DA CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 283/STF. OBRIGAÇÕES. TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DE IMÓVEL. NOVAÇÃO DE…