STJ TP 3531
PROCESSUALTRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NA ORIGEM. EXCEPCIONALIDADE. REVOGAÇÃO. TUTELA…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2579859
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ILEGALIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADAS SUSPEITAS. NÃO VERIFICAÇÃO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RE…
STJ AREsp 2710512
Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena e regime inicial. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso espec…
STJ AREsp 2415659
DIREITO PROCESSUAL PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.…
STJ AREsp 2435409
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. PROVA LÍCITA. BUSCA PESSOAL COM FUNDADA SUSPEITA. AGRAVO CONHECIDO…