STJ AREsp 2843453
CIVILAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. A Corte local considerou abusiva a taxa de juros remuneratórios no contrato celebrado de maneira fundamentada, com base nos elementos concretos dos autos, de maneira que rever tal entendimento demandaria promover a interpretação das cláusulas contratuais, bem como o reexame do arcabouço fático probatório…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2651013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA DE ADJUDICAÇÃO. VALIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 877, § 1º, I, DO CPC. INEXISTÊ…
STJ AREsp 2906432
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. IRREGULARIDADE NO PROTESTO. FUNDAMENTO…
STJ AREsp 2773354
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. RECURSOS ESPECIAIS DE AMBAS AS RÉS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃ…
STJ AREsp 2691582
A GRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO. 1. O não enfrentamento, pela corte de orig…