STJ HC 907024
TRIBUTÁRIOPENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA INDEFERIMENTO LIMINAR DE HABEAS CORPUS. CONCOMITANTE ANDAMENTO DE ARESP. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Tributário
STJ HC 915545
$ ementa RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Claudio Gomes Lopes contra a decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, conforme esta ementa (fl. 331): HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL NO CONTEXT…
STJ HC 934483
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA JULGAR WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL, IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA E INADMISSIBILIDADE DA PRETENDIDA SUPR…
STJ REsp 2118137
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 1.036, CAPUT E § 1º, ARTS. 1.037 E 1.038, TODOS DO CPC/2015 C/C ART. 256-I DO RISTJ, NA REDAÇÃO D…
STJ HC 934628
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de…