STJ AREsp 2440089
CIVILCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno (e-STJ fls. 434/442) interposto contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Civil
STJ HC 1031936
Direito Processual Penal. Agravo Regimental NO Habeas Corpus. Busca Pessoal. Fundada Suspeita. Denúncia Anônima CIRCUNSTANCIADA . Legalidade da Abordagem Policial. Agravo Desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental…
STJ AREsp 2661550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE. FRAUDE. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DO CONJUNTO…
STJ AREsp 2751756
Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Impenhorabilidade de bem de família. Fração ideal de coproprietário. Reexame de provas. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão…
STJ REsp 2224321
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO COMPROVAD…