STF HC 111815
PENALHABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO. ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Penal
STF HC 122945
Penal. Habeas Corpus originário. Estupro de vulnerável. Consentimento da vítima menor de 14 anos. Irrelevância. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder.
1. O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentid…
STF HC 120958
PRISÃO PREVENTIVA – IMPUTAÇÃO. As tintas fortes da imputação não servem a respaldar a prisão preventiva.
PRISÃO PREVENTIVA – RESIDÊNCIA E TRABALHO – AUSÊNCIA DE PROVA. A ausência de prova da residência fixa e do…
STF HC 123488
Processual Penal. Habeas Corpus. Tráfico de drogas e Associação para o tráfico. Súmula 691/STF. Prisão preventiva. Prejuízo da impetração.
1. É pacífica a jurisprudência da Primeira Turma do STF, no sentido de qu…
STF HC 124806
PRISÃO PREVENTIVA – GRAVIDADE DA IMPUTAÇÃO. Inexiste a prisão automática, considerada a gradação do crime imputado.
PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO CRIMINAL – EMBARALHAMENTO. Mostra-se extravagante presumir que, so…