STJ AREsp 2437974
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LIMITES DA COISA JULGADA. ASSOCIADOS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489 DO…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2388144
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. 1. Não se configura ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015…
STJ REsp 2102732
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. 1. Consoante enuncia a Súmula 282 do STF, não se conhece de recurso especial quando não prequestionados os dispositivos tidos por violados. 2. Agravo inter…
STJ AREsp 2438413
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Nos termos do artigo 105, III, da Consti…
STJ AREsp 2111997
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E SÚMULA 182/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. Nos…