STJ REsp 2162898
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2406934
PROCESSUAL CIVIL . AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL . ART. 932,…
STJ HC 868212
PROCESSO PENAL E PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA VEICULAR ILEGAL E INDEFERIMENTO DE PERÍCIA SEM MOTIVAÇÃO. TESES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PERMUTA LEGAL DO ART. 44 DO CP. REITERAÇÃO DE OUTRO HC. RE…
STJ REsp 2114952
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. EXPEDIÇÃO DE CND. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284 DO STF. REEXAME…
STJ EAREsp 1945799
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. EXAME DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.