STJ REsp 2136303
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AMBIENTAL. OFENSA AO ART. 1.023 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TESE SEM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO. SÚMULA N. 284 DO…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2812934
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SÚMULA 182/STJ. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. NÃO PROVIM…
STJ HC 1004410
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ATIPICIDADE. REGIME. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGR…
STJ AREsp 1836757
Direito empresarial. Agravo interno. Declaração de caducidade de marca. Efeitos ex nunc. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que deu provimento ao recurso especial para aplica…
STJ HC 953950
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Mudança jurisprudencial. ouvir dizer. Supressão de instância. Pleito de retorno ao tribunal de origem. inovação recursal. Fundamento não impugnado. Súmula 182…