TRF3 5009788-24.2024.4.03.6100
TRIBUTÁRIOAGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. IRPJ. CSLL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA HOSPITALAR. TEMA 217/STJ. CRITÉRIO OBJETIVO. ATIVIDADE…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5005403-08.2021.4.03.6110
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. 1 – Conforme se extrai do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, possibilitando a correção de err…
TRF3 5005343-78.2019.4.03.6183
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5005343-78.2019.4.03.6183Requerente:WANDERLEY DOS SANTOS e outrosRequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA…
TRF3 5004440-89.2024.4.03.0000
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. REJEIÇÃO. 1. Conforme se extrai do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, possibilitando a correç…
TRF3 5003084-16.2020.4.03.6106
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5003084-16.2020.4.03.6106Requerente:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRequerido:VANDERLEI APARECIDO MAZER JUNIOR Ementa:PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. OBSCU…