TRF3 5000517-95.2024.4.03.6130
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5001347-89.2017.4.03.6103
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, §11º DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.Os presentes embargos de declaração foram o…
TRF3 5001206-18.2019.4.03.6130
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela a…
TRF3 5001519-41.2022.4.03.6140
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001519-41.2022.4.03.6140Requerente:JOSE DE ANCHIETA MATOS e outrosRequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Ementa:PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE…
TRF3 0000662-97.2012.4.03.6183
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 0000662-97.2012.4.03.6183Requerente:RUBENS LOPES DE LIMARequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISS…