TRF3 5000980-54.2025.4.03.6113
PREVIDENCIÁRIOPROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. MULTA FIXADA PARA O CASO DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Previdenciário
TRF3 5001499-21.2024.4.03.6127
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001499-21.2024.4.03.6127Requerente:KARINA MORAES LONGORequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE/AUXÍLIO POR I…
TRF3 5001672-20.2024.4.03.6103
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001672-20.2024.4.03.6103Requerente:JOSE JOAO BATISTARequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa:PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE/AUXÍLIO POR INCA…
TRF3 5000802-11.2021.4.03.6125
E M E N T A Direito Previdenciário. Pensão por morte. Filha maior. Invalidez não comprovada. Requisitos não atendidos. Recurso desprovido. I. Caso em exame Apelação interposta por filha maior contra sentença que negou a…
TRF3 5000764-45.2024.4.03.6108
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5000764-45.2024.4.03.6108Requerente:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRequerido:CELIO MIRANDA DOS SANTOS PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPE…