Decisão · TRF3

TRF3 5005083-64.2020.4.03.6183

Rel. JUÍZA CONVOCADA VANESSA VIEIRA DE MELLO8ª Turmajulgado em 2026-06-23publicado em 2026-06-26

TRIBUTÁRIO

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTAGEM DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Tributário

TRF3 5004641-35.2021.4.03.6128

Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA2025-11-25

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO IRPJ E DA CSLL DA TAXA SELIC DO INDÉBITO. TEMA 962/STJ. APLICAÇÃO PARA OUTROS ÍNDICES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. CABIMENTO. AGRAV…

TRF3 5002716-96.2023.4.03.6107

Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA2025-11-25

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração op…

TRF3 5001096-65.2022.4.03.6113

Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA2025-11-25

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001096-65.2022.4.03.611…

TRF3 0022211-92.2010.4.03.6100

Desembargadora Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL2025-11-25