TRF3 5000928-73.2020.4.03.6100
PROCESSUALDIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 5001361-17.2023.4.03.6183
E M E N T A Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. REVISÃO DA VIDA TODA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTÉM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 1102 DO STF. ADIs…
TRF3 0010734-73.2017.4.03.6182
E M E N T A EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – LITISPENDÊNCIA – IDENTIDADE ENTRE AÇÕES – AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA ANTERIORMENTE – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, V, DO CPC – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – APELAÇÃO DESPR…
TRF3 5003766-59.2020.4.03.6109
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA ENQUANTO PASSÍVEL DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. 1. Esta Terceira Turma tem se posicionado no sentido de que,enquanto passível a…
TRF3 5010110-92.2024.4.03.6181
E M E N T A PENAL. PROCESSUALPENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ÓLEO DECANNABIS SATIVA.PRODUÇÃO CASEIRA. TRATAMENTO TERAPÊUTICO/MEDICINAL INDIVIDUAL. INTERESSE DE AGIR. SALVO-CONDUTO. RECURSO PRO…