Decisão · TRF3

TRF3 5000473-96.2025.4.03.6112

Rel. JUIZ FEDERAL RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA10ª Turmajulgado em 2026-02-27publicado em 2026-02-27
PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Previdenciário

TRF3 5000003-33.2023.4.03.6113
Desembargador Federal MAURICIO YUKIKAZU KATO2025-09-29
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE. CESSAÇÃO INDEVIDA. I. Caso em exame Recurso de apelação interposto pela p…
TRF3 5001499-21.2024.4.03.6127
Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR2025-09-26
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001499-21.2024.4.03.6127Requerente:KARINA MORAES LONGORequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE/AUXÍLIO POR I…
TRF3 5001672-20.2024.4.03.6103
Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR2025-09-26
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001672-20.2024.4.03.6103Requerente:JOSE JOAO BATISTARequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa:PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE/AUXÍLIO POR INCA…
TRF3 5000802-11.2021.4.03.6125
Desembargadora Federal INES VIRGINIA PRADO SOARES2025-09-26
E M E N T A Direito Previdenciário. Pensão por morte. Filha maior. Invalidez não comprovada. Requisitos não atendidos. Recurso desprovido. I. Caso em exame Apelação interposta por filha maior contra sentença que negou a…