TRF3 5025747-65.2025.4.03.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. REITERAÇÃO AUTOMÁTICA. "TEIMOSINHA". POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 0009245-77.2013.4.03.6105
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REDISCUSSÃO – ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES – PARCIAL PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS 1 - No que se refere à subconta 7.1.9.99.24.21-9, não fo…
TRF3 5021095-09.2023.4.03.6100
E M E N T A Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO NO EXTERIOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. OPÇÃO PELO SISTEMA SIMPLIFICADO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. ART. 207, CF/1988…
TRF3 5001284-09.2022.4.03.6000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001284-09.2022.4.03.600…
TRF3 5008800-33.2025.4.03.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008800-33.2025.4…