Decisão · TRF3

TRF3 5161356-35.2021.4.03.9999

Rel. Desembargadora Federal CRISTINA NASCIMENTO DE MELO9ª Turmajulgado em 2026-01-26

TRIBUTÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. BPC-LOAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. PERÍODO DO BENEFÍCIO. OMISSÃO. DELIMITAÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Tributário

TRF3 0004675-16.2016.4.03.6114

Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA2026-03-23

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE RECEITA. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL. LEGALIDADE. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. COMPROV…

TRF3 5001745-98.2021.4.03.6134

JUIZ FEDERAL RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA2026-03-26

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LABOR ESPECIAL. TECELAGEM. TÊXTIL. ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.

TRF3 5001719-45.2021.4.03.6120

Desembargador Federal JOAO EDUARDO CONSOLIM2026-03-25

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. EPI. ATIVIDADE ESPECIAL RECONHECIDA. ARTIGO 195, § 5º, CR/1988. NORMA DIRIGIDA AO LEGISLADOR ORDIN…

TRF3 5001711-71.2022.4.03.6140

Desembargador Federal JOAO EDUARDO CONSOLIM2026-03-25