TRF3 5001711-71.2022.4.03.6140
TRIBUTÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. EPI. ATIVIDADE ESPECIAL…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5000325-26.2023.4.03.6122
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LABOR RURAL. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. DIB. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. HONORÁRIOS DE ADVO…
TRF3 5000171-57.2022.4.03.6117
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. AGENTES QUIMICOS. US…
TRF3 0004461-05.2019.4.03.9999
Ementa:DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA TESTEMUNHAL EM CONSONÂNCIA COM DOCUMENTAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão mon…
TRF3 0004380-73.2011.4.03.6107
Autos:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004380-73.2011.4.03.6107Requerente:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e outrosRequerido:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e outros Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CON…