Decisão · TRF3

TRF3 5003443-08.2025.4.03.6100

Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA3ª Turmajulgado em 2026-01-27

ADMINISTRATIVO

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO. FACULTATIVIDADE. AUTONOMIA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Administrativo

TRF3 5000929-28.2021.4.03.6131

Juíza Federal ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO2026-06-24

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. RESIDENCIAL SANTA MARIA — BOTUCATU/SP. DESVIO DE FINALIDADE DAS UNIDADES HABITACIONAIS. LEGITIMIDADE DO MPF E…

TRF3 5008079-17.2025.4.03.6100

Desembargador Federal NERY DA COSTA JUNIOR2026-06-23

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE EXPULSÃO. ATO DISCRICIONÁRIO. LIMITE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL. EXTINÇÃO SEM R…

TRF3 0008523-82.2004.4.03.6000

Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS2026-06-03

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. PROCEDIMENTO MÉDICO COM RESULTADO LESIVO AO PACIENTE. PENSÃO MENSAL CONCEDIDA POR TUTELA ANTECIPADA. ÓBITO POSTERIOR DO PACIENTE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PA…

TRF3 5001537-56.2020.4.03.6100

Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS2026-05-26

DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO ADMINISTRATIVA DE APOSENTADORIA. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. CÁLCULO PELA MÉDIA CONTRIBUTIVA. INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE INTEGRALIDADE…