TRF3 0045881-29.2015.4.03.9999
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. COPEIRA EM AMBIENTE HOSPITALAR. AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5002512-04.2022.4.03.6005
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. FUNGIBILIDADE. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
TRF3 5002075-93.2023.4.03.6112
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIES. ABATIMENTO DE SALDO DEVEDOR. ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO FNDE E PELA AUTORA. JULGAMENTO QUE APRECIOU APENAS OS EMBARGOS DO FNDE. OMISSÃO…
TRF3 5001600-18.2024.4.03.6108
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.182 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.
TRF3 5001172-32.2021.4.03.0000
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. ALÍQUOTAS APLICÁVEIS. RESOLUÇÃO CIEX Nº 02/79 E DECRETO-LEI Nº 491/69. OMISSÃO, OBSC…