TRF3 0011233-17.2014.4.03.6100
TRIBUTÁRIOAutos:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0011233-17.2014.4.03.6100Requerente:CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA IMPIANTI e outrosRequerido:CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA IMPIANTI e outros Ementa:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que decidiu, por unanimidade, em juízo positivo de retratação, dar parcial…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5005403-08.2021.4.03.6110
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. 1 – Conforme se extrai do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, possibilitando a correção de err…
TRF3 5005343-78.2019.4.03.6183
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5005343-78.2019.4.03.6183Requerente:WANDERLEY DOS SANTOS e outrosRequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA…
TRF3 5004440-89.2024.4.03.0000
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. REJEIÇÃO. 1. Conforme se extrai do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, possibilitando a correç…
TRF3 5003084-16.2020.4.03.6106
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5003084-16.2020.4.03.6106Requerente:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRequerido:VANDERLEI APARECIDO MAZER JUNIOR Ementa:PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. OBSCU…