TRF3 5023107-89.2025.4.03.0000
PROCESSUALEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS. ALEGAÇÃO DE QUANTIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 5009412-86.2024.4.03.6181
Direito processual penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia. Roubo majorado tentado. Reconhecimento pessoal e fotográfico inválidos. Ausência de justa causa. Recurso do Ministério Público Federal desprovid…
TRF3 5034922-58.2021.4.03.6100
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. UNIVERSIDADE. CURSO DE GRADUAÇÃO. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA. REVALIDAÇÃO. LEGALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.
TRF3 5002663-53.2024.4.03.6181
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. OPERAÇÃO WESTMINSTER. PRERROGATIVA DE FORO. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL. DESMEMBRAMENTO. INVIABILIDADE. NULIDADES PROCESSUAIS. ALEGADOS VÍCIOS NO INQUÉRITO. INTERCEPTAÇÃ…
TRF3 5001323-73.2022.4.03.6107
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. RESSARCIMENTO AO SUS. ART. 32 DA LEI Nº 9.656/98. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCI…