TRF3 5008677-35.2025.4.03.0000
PROCESSUALE M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUBJACENTES. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. - O presente…
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Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 5028322-46.2025.4.03.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA PROVISÓRIA REVOGADA. TEMA 692 DO STJ. VALIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTI…
TRF3 5028012-40.2025.4.03.0000
Ementa:DIREITO ADMINISTRATIVO E ADUANEIRO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, INC.V, "B”, DO CPC.PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO. RESTITUIÇÃO CONDICIONADA À NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO.
TRF3 5026840-63.2025.4.03.0000
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. READEQUAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO AOS TETOS DAS EC N. 20/1998 E 41/2003. BENEFÍCIO CONCEDIDO NO “BURACO NEGRO”. APLICAÇÃO DO ÍN…
TRF3 5019628-88.2025.4.03.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.