TRF3 0000417-20.2017.4.03.6116
PROCESSUALDIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1.102/STF. ADIS 2.110-DF E 2.111-DF. SUPERAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 0009207-23.2013.4.03.9999
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE SEGURADO E INSS. VALIDADE E EFICÁCIA. RENÚNCIA EXPRESSA A DIREITOS JUDICIAIS. PRINCÍPI…
TRF3 0008308-40.2013.4.03.6114
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REVISÃO DE CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE ERROS NOS ÍNDICES DE REAJUSTE E NA CONSIDERAÇÃO DE VALORES PAG…
TRF3 0002182-73.2004.4.03.6183
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO.CUMPRIMENTODESENTENÇA. EXTINTA. CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL.APELAÇÃOIMPROVIDA. I. Caso em exame 1. Trata-se deapelaçãoda parte autora contra a r. sentença que proferida pelo MM. Juízoa quoque,…
TRF3 0001754-98.2018.4.03.9999
Ementa:Direito previdenciário. Embargos de declaração. Rediscussão do julgado. Embargos rejeitados.