TRF3 5007023-25.2024.4.03.6183
TRIBUTÁRIOEmenta: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA DA PESSOA COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5007748-67.2018.4.03.6104
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE EPI EFICAZ. PRESUNÇÃO DO PPP. PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEI…
TRF3 5008135-35.2020.4.03.6000
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL APÓS 02/12/1998. UTILIZAÇÃO DE EPI. TEMAS 555/STF E 1.090/STJ. INEXISTÊNCIA DOS VÍ…
TRF3 5004843-18.2020.4.03.6105
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. - Nos termos do ar…
TRF3 5005043-73.2021.4.03.6110
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em exame Recurso de apelação interposto pelo segurado em face de sentença que julgou parcialmente…