TRF3 5003110-21.2024.4.03.6317
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ABERTURA FRAUDULENTA DE CONTA CORRENTE. EMPRÉSTIMO…
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Outras decisões de TRF3 em Civil
TRF3 5000239-97.2018.4.03.6003
E M E N T A DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. CDA PROTESTADA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO.…
TRF3 5000355-77.2021.4.03.6107
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE TERCEIRO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. IMÓVEIS. COMPROMISSO DE CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS CELEBRADO NÃO COM O EXECUTADO, MAS COM PESSOAS QUE TERIAM…
TRF3 5000785-17.2021.4.03.0000
Autos:AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5000785-17.2021.4.03.0000Requerente:VANTUIR PONCO e outrosRequerido:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECION…
TRF3 0000502-59.2019.4.03.6108
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos por Tomas Edison de Freitas contra a…